Caros colegas, encontrei uma matéria muito interessante e gostaria de compartilhá-la, pois considero tal informação de considerável importância tanto para os colegas de profissão quanto para os usuários de plano de saúde.
"O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo determinou que a seguradora de saúde Amil oferte tratamento de drenagem linfática realizado por fisioterapeutas para seus clientes em todo o país. A autorização é obrigatória sempre que houver indicação terapêutica.Trata-se de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, em face da Amil, que se recusou a dar cobertura ao tratamento de drenagem linfática a uma cliente que apresentava linfedema, apresentando, portanto, indicação médica. Na ocasião, a seguradora alegou que o procedimento era realizado por esteticistas e, portanto, estava fora da cobertura dos planos de saúde.Com base em um parecer do Crefito-SP, o MPF sustentou que “a drenagem lifática é um dos recursos terapêuticos manuais utilizados pelo fisioterapeuta para o tratamento do linfedema”, devendo, assim, ser coberta pelo Plano de Saúde. Ressalte-se ainda a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada para regrar e acompanhar os serviços prestados pelos planos privados de saúde, de forma a atender os interesses da população, dos profissionais e das seguradoras. Em 2007, a ANS editou a Resolução Normativa n° 167, estabelecendo que os planos de saúde devam ofertar, entre outros procedimentos, a "reeducação e reabilitação do sistema linfático e/ou vascular periférico", neste compreendida a drenagem linfática. Essa resolução também prevê um número ilimitado de sessões de Fisioterapia aos segurados.Além de ter que cobrir o tratamento de drenagem linfática a ser realizado por fisioterapeuta, a decisão judicial mantida pelo TRF ainda determinou que a Amil deve notificar todos os seus clientes por meio de cartas e comunicação de grande alcance que os mesmos têm direito ao tratamento de drenagem linfática.“Ao obrigar o governo e as seguradoras a ofertar Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o MPF está ajudando a todos. Ganha a população, que passa a ter uma vida mais saudável, ganha o profissional e ganha o governo e as próprias seguradoras, com a redução dos custos de saúde. Ao ofertar esses serviços, evita-se a internação em hospitais, diminuindo o sofrimento do paciente e também os gastos com doença”, afirma o presidente do Conselho, Prof. Dr. Gil Lúcio Almeida."
Espero ter contribuído com esta postagem.
Um grande abraço!
Luan Lopes
